Notas técnicas breves preparadas pela nossa equipa de coordenação. Não constituem consultoria jurídica. São publicadas como orientação para clientes, contrapartes e profissionais licenciados que trabalham connosco.
A Europa atravessa um período em que a pressão fiscal e a densidade regulatória sobem em paralelo. A história oferece uma lição razoavelmente consistente sobre o que acontece ao capital, à empresa e ao talento quando ambas apertam ao mesmo tempo.
Mobilidade do capitalPara um grupo que precisa de uma posição regulada em pagamentos europeus, câmbio de divisa ou moeda eletrónica, a pergunta raramente é se estar licenciado — é se solicitar uma autorização nova ou adquirir uma existente.
Aquisições e FXUma nota prática sobre o que mudou em 30 de dezembro de 2024, o que significa a janela transitória na prática até 1 de julho de 2026, e como os operadores que já prestavam serviços de forma lícita devem abordar o período restante.
Regulação de criptoativosO limiar de capital é a diferença mais citada entre uma licença EMI e uma de Instituição de Pagamento na Lituânia. Não é a mais relevante. A pergunta importante é o que o negócio pretende fazer com os fundos do cliente — e essa decisão condiciona todo o processo de autorização.
Pagamentos e moeda eletrónicaUma observação prática a partir da coordenação de processos de onboarding para operações corporativas transfronteiriças: os documentos não falam por si só, e a distância entre o que o requerente considera suficiente e o que a contraparte regulada efetivamente precisa é a causa mais habitual do bloqueio do processo.
Diligência devida sobre contrapartes